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Last updateTer, 21 Nov 2017 3pm

Kimberly Marie Jones

Para que possamos compreender a realidade hoje existente no campo da saúde pública no Brasil e em Montes Claros é necessário que conheçamos alguns dos determinantes históricos envolvidos nesse processo. Nesse sentido, faz-se necessário entender como os contextos político-sociais que permearam o referido país, bem como as experiências vividas na cidade supracitada, especialmente a partir da década de 1970, contribuíram para o desenvolvimento de ideais, ações e planejamentos que desembocaram na criação de um Sistema Único de Saúde - SUS, que definiu a saúde como sendo um direito de todo cidadão brasileiro e uma responsabilidade do Estado. Não obstante, levando em consideração então, que o texto constitucional expressa claramente que a concepção do SUS estava pautada em uma formulação de um modelo de saúde voltado para as necessidades da população, torna-se mister perceber a consolidação do referido sistema, buscando identificar suas rupturas, seus avanços e retrocessos, especialmente no que se refere a garantia e promoção do bem estar social da população no que diz respeito ao acesso a um atendimento de saúde de qualidade. Justificando-se, portanto, a proposta do presente projeto.

O presente projeto de pesquisa tem como objetivo analisar as origens e o processo de fundação da saúde pública no Brasil, levando em consideração principalmente o caso da cidade de Montes Claros, quando da implantação do “Projeto Montes Claros”. Partimos do pressuposto que a reunião de diversos profissionais da área da saúde na cidade de Montes Claros, na década de 1970, contribuiu sobremaneira para fomentar as discussões sobre um ideal de saúde pública, bem como se constituiu em uma importante experiência prática catalisando ações que contribuíram para, na década subseqüente, uma institucionalização da saúde pública no Brasil. Ademais, o projeto visa compreender o processo de desenvolvimento do Sistema Único de Saúde do Brasil, identificando sua trajetória, desde a institucionalização, bem como seus avanços e retrocessos. Os procedimentos metodológicos privilegiarão a utilização de métodos qualitativos através da realização de entrevistas em profundidade semi-estruturadas com diversos profissionais da área de saúde pública da cidade de Montes Claros.

Adotamos como principal hipótese a questão das teorias e políticas desenvolvimentistas, além do papel desempenhado pelos profissionais e teóricos reunidos no Projeto Montes Claros, como principais fomentadores de uma política de saúde no Brasil, que resultou na criação do Sistema Único de Saúde, na constituição de 1988, com vistas a reduzir as disparidades de acesso à saúde, assim como garantir um atendimento de qualidade para todos os cidadãos brasileiros. Após duas décadas de um governo militar, o Brasil retomou um governo democrático em 1985 e aprovou uma nova Constituição, em 1988. Neste documento, a saúde foi declarada como um direito de todo cidadão brasileiro e responsabilidade do Estado.Contudo, um dos embriões dessa idéia já estava se desenvolvendo desde meados da década de 1970, quando um grupo de médicos politicamente ativos e profissionais em Montes Claros, no Brasil, elaborou um projeto que fomentava a implementação de uma rede pública de saúde. Tal projeto inspirou a iniciativa do Plano do Governo Federal e serviu de base para uma medicina socializada a qual foi denominada de Sistema Único de Saúde – SUS (SANTOS, 1995).

Desse modo, a saúde pública no Brasil abrange uma extensão tanto nas áreas urbanas quanto rurais. Ademais, algumas instituições privadas de saúde devem reservar um determinado número de leitos para o atendimento gratuito uma vez que recebem recursos do PRO-HOSP. Cabe salientar que desde a promulgação do SUS, a demografia da doença no Brasil e em Montes Claros “melhorou” em alguns aspectos e temos por hipótese que as mudanças estruturais relacionadas com o desenvolvimento de um trabalho social-democrata para enfrentar as desigualdades sócio-econômicas, no que diz respeito ao acesso à saúde, constituem um dos principais fatores para o incremento na saúde.

Em Montes Claros, por exemplo, a Universidade e o Hospital universitário são exemplos de prestação de serviços gratuitos na área da educação e saúde. Ao fazê-lo, essas instituições cumprem algumas das obrigações constitucionais do Estado para com os seus cidadãos. Diante disso, o presente estudo de caso ressoa com as modernas preocupações teóricas e práticas relacionadas com a correção das assimetrias de saúde. Além disso, Montes Claros triplicou de tamanho, devido à migração rural-urbana, desde o início do SUS, dentre outros fatores. Não obstante, a capacidade do sistema público de saúde local para servir os migrantes rurais que vieram para áreas urbanas serve como um exemplo importante para abordar as necessidades de saúde pública que emergiram com o processo de urbanização. No que diz respeito à abrangência das redes de atendimento primário, essa perpassa tanto as áreas urbanas quanto rurais. Assim, percebemos que o município de Montes Claros conta com 15 centros de saúde na área urbana, dentre outras unidades, e cinco Unidades do Programa de Saúde da Família. Diante disso, o presente projeto versa sobre a análise das origens e o processo de fundação da saúde pública no Brasil. Para tanto, faz-se necessário verificar o processo de formação do projeto de Saúde Pública Universal (SUS) no Brasil, bem como investigar os aspectos jurídicos, políticos, teóricos e práticos que viabilizaram o incremento no acesso aos cuidados com a saúde no Brasil e, sobretudo, em Montes Claros.

A pesquisa dar-se-á mediante o uso de metodologia qualitativa, consistindo na realização de entrevistas semi-estruturadas com 27 informantes, dentre esses professores, profissionais e gestores públicos na área da saúde em Montes Claros. A coleta de dados via entrevistas em profundidade visa captar relatos de experiência, conhecimentos técnicos, bem como concepções dos entrevistados sobre o SUS. Para tanto, será utilizado o método de amostragem “bola de neve” em que um informante indicará outro que considera parte fundamental para o processo investigativo. Esses dados serão analisados usando o software ATLAS.ti para a organização e analise de dados textuais.

A Dra. Kimberly é professora e pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde/Unimontes.

Para maiores informações, consulte o artigo: LIMA, F.V. et al. Etnografia histórica das ações de saúde no Brasil: um estudo de caso sobre o Projeto Montes Claros http://www.sistemasmart.com.br/ram/arquivos/ram_GT63_Fernanda_Veloso_Lima.pdf

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