O Biobanco Institucional da Universidade Estadual de Montes Claros/UNIMONTES tem seu funcionamento regulamentado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa/ CONEP desde o ano de 2013, sob registro CONEP:B-013. Destina-se à coleta e arquivamento de dados clínicos e materiais biológicos humanos de diferentes sítios anatômicos de indivíduos residentes no norte de Minas Gerais. Tal proposta foi estruturada, tendo em vista a obrigatoriedade da Portaria nº 2.201, de 14 de setembro de 2011, que estabelece as diretrizes nacionais para Biobanco e Biorrepositório de material biológico humano com finalidade de pesquisa.

Um ambiente físico do LPS é destinado ao abrigo do Biobanco e o Biorrepositório da UNIMONTES.

O Biobanco Institucional conta com Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) próprio, aprovado pela CONEP, para a realização de coletas de materiais biológicos humano de diversos sítios anatômicos. As coletas são realizadas em indivíduos assistidos em instituições parceiras do Biobanco, prestadoras de assistência à saúde na região norte mineira. Após os esclarecimentos sobre os objetivos do Biobanco, finalidades da coleta de material biológico excedente decorrente procedimento ambulatorial ou cirúrgico, informações sobre benefícios, riscos, confidencialidade dos dados, acesso ao material coletado e resultados de pesquisas decorrentes da utilização da amostra coletadas, o indivíduo cedente, através da livre assinatura do TCLE, autoriza a realização da coleta, acondicionamento do material coletado pelo Biobanco, e doação do material coletado ao Biobanco, autorizando este a ceder o material coletado para utilização por grupos de pesquisa que solicitam ao Biobanco amostras biológicas dessa natureza para utilização em projetos de pesquisas que possuam aprovação ética. Tais projetos são relacionados à patogênese molecular e novas estratégias terapêuticas com o foco em doenças que acometem o organismo humano.

A equipe técnica do Biobanco e do Biorrepositório da Unimontes é composta pelos seguintes profissionais: Lucyana Conceição Farias (Coordenadora Geral); André Luiz Sena Guimarães (Coordenador Adjunto), Alfredo Maurício Batista de Paula (Coordenador Adjunto), e pelo professor Claudiojanes dos Reis (Departamento de Bioética) e Erivelton Pereira dos Santos (Responsável técnico laboratorial).

 

 

As amostras recolhidas diretamente pelo Biobanco estão disponíveis para serem partilhadas com grupos de pesquisa que necessitem de amostras biológicas e dados clínicos que já estejam catalogadas nos arquivos do Biobanco.

O coordenador do projeto de pesquisa deverá enviar uma “Proposta de utilização de material biológico do Biobanco Institucional” (Anexo I), endereçado ao Coordenador do Banco de Materiais Humano do Norte do Estado de Minas Gerais.

Nesta proposta, deverão estar explícitas informações objetivas relativas ao projeto, como fundamentação teórica, objetivos, hipóteses, métodos e justificativas para a solicitação de amostras ao Biobanco.

Caberá ao Comitê Gestor, representado pelo coordenador do Biobanco, validar a cessão e saída de amostras do Biobanco. A reunião do comitê para validação de solicitações de amostras deverá ocorrer sempre que se justifique, de forma a evitar que a resposta aos pedidos não demore mais do que um mês. Após a avaliação da proposta, o Coordenador do Biobanco enviará ao solicitante, um parecer de avaliação da proposta.

Caso a solicitação seja aceita, será enviado um termo de aceite de cessão das amostras, onde constarão todas as normas e requisitos para utilização das amostras biológicas procedentes do Biobanco. Quando da saída das amostras, o solicitante deverá assinar o “Termo de transferência de material biológico” e “Termo de Compromisso para o Uso de Material Biológico e Informações Associadas”, juntamente com a entrega de cópia impressa e digital de documento de aprovação ética do projeto.

A seguir, encontra-se, de maneira simplificada, um fluxograma das etapas referentes à solicitação, avaliação da proposta pelo Biobanco e saída de amostras para utilização em projetos de pesquisa com aprovação por comitê de ética (Figura1).

  

  

 

Após a finalização da pesquisa, o solicitante da proposta (Coordenador do Projeto), deverá devolver aos arquivos do Biobanco todo e qualquer remanescente das amostras biológicas procedentes do Biobanco, tais como fragmentos de tecidos, ácidos nucléicos extraídos, extratos protéicos, alíquotas de células, sangue, soro ou plasma. Além disso, os resultados da pesquisa deverão ser enviados ao coordenador do Biobanco, em um formulário eletrônico e cópia impressa (Anexo II) assinada pelo coordenador da pesquisa, contendo dados de cada indivíduo cedente das amostras biológicas que foram utilizadas na pesquisa. Para preenchimento do formulário eletrônico, favor acessar o link: